O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoras (TSE), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (29/01) representação feita por um grupo de advogados solicitando a suspensão da posse de 11 deputados federais. O grupo alega que os deputados federais estariam ligados aos atos de ataque e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O ministro do STF submeteu o pedido à Procuradoria-Geral da República que se manifestou contra o pedido, manifestada pelo subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos.
“Conforme destacado pela PGR, até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal (INQ 4918 e INQ 4919)”, diz a decisão Moraes.
Os deputados federais eleitos alvos do pedido são Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).