Em clima de descontração, vereadores definem integrantes dos membros das 16 Comissões Técnicas e seus presidentes.
Parintins, AM ─ Sem surpresas, na primeira Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Plenário Raimundo Almada, os vereadores da Câmara Municipal de Parintins definiram a formação das Comissões Permanentes do Legislativo para o biênio 2025-2026. Sob a liderança do presidente Cabo Linhares (PL). A escolha em um clima de descontração e cordialidade refletiu acordo prévio entre os vereadores. As duas mais importantes comissões, Constituição, Justiça, e Direitos Humanos e a de Finanças e Orçamento, ficaram com os dois aliados do prefeito Mateus Assayag (PSD), respectivamente, os vereadores Alex Garcia (PSD) e Telo Pinto (Avante). A comissão de Constituição e Justiça, dá o arcabouço jurídico e constitucional aos projetos de Lei, tanto de iniciativa do Poder Legislativo, bem como do Poder Executivo (Prefeitura). Já a Comissão de Orçamento tem como atribuição, analisar matérias de ordem financeira, orçamentária e de tributação.
As 16 Comissões Permanentes são órgãos técnicos especializados que desempenham um papel fundamental na estrutura da Câmara Municipal. Segundo o presidente Cabo Linhares, esses órgãos têm a função de oferecer suporte e esclarecimentos aos parlamentares para uma tomada de decisão mais embasada.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
“As Comissões são responsáveis por elaborar estudos, emitir pareceres sobre projetos de lei e investigar eventuais irregularidades. São fundamentais para o funcionamento eficiente da Casa Legislativa, otimizando processos e contribuindo para uma tramitação legislativa mais dinâmica”, destacou Linhares.
Com a escolha dos membros e dos presidentes, as Comissões Técnicas ficaram com as seguintes composições. Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos – Presidente Alex Garcia (PSD); Comissão de Finanças e Orçamento – presidente Telo Pinto (AVANTE); Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação – presidente Adson Príncipe (PL); Comissão de Educação e Desporto – presidente Azamor Pessoa (MDB); Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social – presidente Flávio Farias (UNIÃO); Comissão do Meio Ambiente – presidente: Marcus Cursino (UNIÃO); Comissão de Cultura, Turismo e Artes – presidente Márcia Baranda (UNIÃO); Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar – presidente: Naldo Lima (PODE); Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor – presidente Babá Tupinambá (PP); Comissão de Redação Final – presidente: Alex Garcia (PSD); Comissão da Mulher, das Famílias e dos Idosos – presidente: Márcia Baranda (UNIÃO); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico – presidente: Julvan Medeiros (PSD); Comissão de Direitos das Crianças, do Adolescente e da Juventude – presidente Azamor Pessoa (MDB); Comissão do Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais – presidente: Telo Pinto (AVANTE); Comissão de Defesa e Proteção dos Povos Originários – Presidente: Fábio Cardoso (PODE); e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – presidente Babá Tupinambá (PP).
SEM DISPUTA
A vereadora Márcia Baranda (União) foi indicada para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Parintins, por ser a única mulher vereadora da Casa, diferente da legislatura passada, quando ela, a atual vice-prefeita Vanessa Gonçalves (MDB) e Brena Dianná (UNIÃO) candidata derrotada nas eleições municipais de 2024, integravam a bancada feminina. O mesmo ocorreu em relação à Comissão da Mulher, das Famílias e dos Idosos, onde naturalmente foi indicada presidente.
Com a definição das Comissões, a Câmara Municipal de Parintins inicia os trabalhos legislativos de 2025 com foco na eficiência e compromisso com a população.
Na próxima segunda-feira, 24, o presidente Cabo Linhares vai colocar em pauta vários projetos aprovados pelos vereadores na legislatura passada e que receberam vetos do ex-prefeito Bi Garcia (PSD). (Com Informações da Assessoria de Comunicação da CMP)
