Em uma decisão inédita o juiz substituto Igor Zany Nunes Correa da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, determinou o bloqueio diante da eminência de os dois movimentos receberem recursos do Governo do Estado e repassarem para as duas associações folclóricas em Parintins. O presidente do Garantido, Antônio Andrade fez uma espécie de apelo para a preservação do festival
A 36 dias da realização do 55º. Festival Folclórico de Parintins, o juiz substituto da 1ª. Vara do Trabalho de Parintins da 11ª. Região, Igor Zany determinou o bloqueio e penhora das contas da Associação Cultural Movimento Marujada do Boi Caprichoso, no valor de R$ 4,5 milhões para pagamentos de dívidas trabalhistas do boi-Bumbá Caprichoso. Na mesma decisão, o magistrado estendeu o bloqueio das contas bancárias da Associação Cultural Amigos do Garantido, no valor de R$ 5,8 milhões. Com a decisão, o juiz quer que os bumbás façam acordos de pagamentos das decisões transitadas em julgado. Para tanto deu um prazo de 72 horas para os advogados dos bumbás Garantido e Caprichoso apresentem uma proposta de acordos.
Os valores bloqueados representam aproximadamente 50% do orçamento do Caprichoso e Garantido para o festival que se aproxima, estimado em quase R$ 10 milhões.
Há o fato de os bumbás acumularem dezenas de processos trabalhistas e cíveis há anos, com penhora de bens. Recentemente o Garantido recebeu de volta a Cidade do Garantido que foi arrematada em 2021 pelo Grupo Samel no valor de R$ 1,5 milhão de reais, para pagamento de dívidas.
Ele acatou pedido incidental de tutela provisória de urgência antecipada feita pela advogada Eliandra Alves Vieira, defensora de trabalhadores que ingressaram na justiça trabalhista contra o bumbá, solicitando o bloqueio e penhora das contas do Boi-Bumbá Caprichoso, através da modalidade “teimosinha”, denominação popular do Sisbajud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário.
O Sisbajud é um sistema interligado ao Banco Central e aos bancos privados e públicos de bloqueio das contas bancárias do devedor por um período de forma automática e administrado pela Justiça, diminuindo a burocracia e a demora na comunicação das instituições.
Diante do anúncio do Governo do Estado do repasse de pouco mais de R$ 5 milhões para cada bumbá e da iminência da assinatura dos convênios com os Movimentos em Manaus para receberam esses recursos a serem repassados ao Caprichoso e Garantido, a advogada ingressou com o pedido incidental de tutela provisória de urgência antecipada. O uso do CNPJ dos movimentos em Manaus é recorrente para celebração de convênios para recebimento de recursos pelos bois diante de pendências judiciais.
Na decisão Igor Zany assinala que “é sabido que existem inúmeras execuções se arrastando nesta jurisdição há anos em desfavor das executadas (Garantido e Caprichoso). Ademais, os acordos firmados, diga-se de passagem, às vésperas da festa, não são adimplidos (executados, pagos), gerando um enorme passivo trabalhista”.
Ouvido pelo pavulagemam, o presidente do Boi-Bumbá Garantido, Antonio Andrade, não entrou no mérito da decisão, que pode ser revertida nas próximas horas. Preferiu falar a importância do Festival folclórico de Parintins.
“O Festival Folclórico de Parintins é a maior indústria que Parintins tem de geração de renda e de geração de emprego. Garantido e Caprichoso geram uma faixa de mil e quinhentos a dois mil empregos diretos em Parintins. Isso é muita gente trabalhando. Talvez quem gerou tanto emprego aqui em Parintins foi a Fabril Juta no tempo áureo da juta. Hoje quem gera emprego mesmo em Parintins é Garantido e Caprichoso. Quem gosta de Parintins faz tudo para manter essa festa”, declarou em um tom de quem estava aborrecido e constrangido com o bloqueio.
Ao final o presidente fez um apelo diante das decisões judiciais em defesa do festival folclórico. “O festival de Parintins é muito importante. É preciso que todas as autoridades compreendam isso; é preciso que os governos compreendam isso; e o povo de Parintins compreendam isso e proteja aquilo que ele tem de mais importante, tanto na sua identidade como na sua geração de emprego e de renda. É dessa forma que gostaria de me manifestar em relação ao bloqueio dessas contas”, finalizou.
Até o fechamento desta reportagem o presidente do Boi-Bumbá Caprichoso, Jender Lobato não havia se manifestado.
