O Ministério da Defesa prorrogou por mais três meses a abertura parcial do espaço aéreo sobre o Território Indígena (TI) Yanomami. A medida, anunciada nesta segunda-feira (13/1), visa possibilitar a saída coordena e espontânea das pessoas não indígenas das áreas de garimpo ilegal por meio aéreo. O Comando Operacional Conjunto Amazônia informou que o novo prazo será até o dia 6 de maio, 1h da madrugada.
Os voos no espaço aéreo do TI Yanomami estão restringidos pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde o dia 1º de fevereiro, com a deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023. Com base no Decreto Presidencial 11.405/23, foi implementada a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na região, que liberou o voo, inicialmente, das aeronaves envolvidas no trabalho em apoio aos indígenas. Posteriormente, no dia 6 de fevereiro, três corredores aéreos foram criados para a saída voluntária de garimpeiros.
A determinação é de que as aeronaves tenham autorização de voo, desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos. Caso ocorra descumprimento, as aeronaves estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).
O Comando Operacional Conjunto Amazônia conta com a atuação da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileiro.
